Tudo Por Aqui - Termos de Uso

 

Bem vindo ao Tudo Por Aqui !

 

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo www.tudoporaqui.com.br

O www.tudoporaqui.com.br é um produto de internet da SCP TUDO POR AQUI controlada da SLG SERVIÇOS DE MARKETING E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.247.197/0001-56, com sede em Joinville, SC., a Rua Presidente Prudente de Moraes, 985, Sala 2, Bairro Santo Antonio, CEP 89218-000.

O “Usuário” é qualquer pessoa, representante de um estabelecimento, que pretenda utilizar os serviços do www.tudoporaqui.com.br que aceita este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados ao mesmo por referência, antes da efetivação do seu cadastro no www.tudoporaqui.com.br

O “Estabelecimento” é um local ou pessoa que exerce algum tipo de atividade ou ocupação, na forma de Pessoa Física (CPF) ou Jurídica(CNPJ) de forma lícita, com fins de Utilidade Pública,ou de forma remunerada ou não. Cada Estabelecimento é único e figura na base de dados do www.tudoporaqui.com.br uma vez. Diversos estabelecimentos podem pertencer a mesma pessoa física ou jurídica mas figuram no www.tudoporaqui.com.br isoladamente.

1 – Uso dos serviços

1.1  - Uma vez aceito o Termo de Uso o Usuário é liberado para cumprir as etapas necessárias a formalização do cadastro inicial;

1.2  - Após avaliação pelo www.tudoporaqui.com.br o cadastro inicial é liberado para que o usuário complete os dados requeridos de acordo com as características e atividades do estabelecimento que representa.

2 – Objeto

2.1 – Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem no oferecimento pelo www.tudoporaqui.com.br de:

a) Espaço para exposição na internet das informações básicas do Estabelecimento – Nome e Endereço que fazem parte da Base de Dados e são disponibilizados aos internautas e público em geral na condição gratuita;

b) Espaço denominado “site” do estabelecimento disponibilizado nos seguintes níveis:

b.1) Gratuito – Condição temporária, destinado a Estabelecimentos da iniciativa pública ou privada com fins lucrativos, contendo parte das informações constantes no cadastro do Estabelecimento, de acordo com critérios próprios do Tudo Por Aqui

b.2) Utilidade Pública – Condição permanente e gratuito contendo a totalidade das informações constantes do cadastro do Estabelecimento.

b.3) Assinante – Destinado aos Estabelecimentos da iniciativa pública ou privada, contendo todas as informações constantes do cadastro do Estabelecimento e usufruindo de todas as funcionalidades oferecidas pelo www.tudoporaqui.com.br mediante o pagamento prévio de assinatura de acordo com sua política comerciai.

b.4) Destaque – Destinado aos Estabelecimentos da iniciativa pública ou privada, contendo todas as informações constantes do cadastro do Estabelecimento e usufruindo de todas as funcionalidades oferecidas pelo www.tudoporaqui.com.br e apresentados em destaque por ocasião dos resultados das pesquisas feitas nas bases de dados, mediante o pagamento prévio de assinatura de acordo com a política comercial.

c) Espaço denominado “banner” dentro do site www.tudoporaqui.com.br destinado a colocação de anúncios, disponibilizados em medidas adequadas, nos seguintes locais e condições:

c.1) Página Inicial e parte inferior de todas as listagens de endereços – Pertence ao Tudo Por Aqui é comercializado por este ou seus agentes comerciais mediante pagamento prévio de acordo com sua política comercial;

c.2) Topo da página dos sites dos Estabelecimentos – Pertence ao Tudo Por Aqui é comercializado por este ou seus agentes comerciais mediante pagamento prévio de acordo com sua política comercial;

c.3) Margem direita das páginas que apresentam a listagem de endereços pesquisados - – Pertence ao Tudo Por Aqui é comercializado por este ou seus agentes comerciais mediante pagamento prévio de acordo com sua política comercial;

c.4) Margem esquerda do site do Estabelecimento Assinante – Pertence ao Estabelecimento Assinante que optar por sua utilização mediante pagamento mensal antecipado de valor fixo de acordo com a política comercial do Tudo Por Aqui, podendo comercializá-lo junto a terceiros em condições financeiras a seu critério.

         Neste caso desta opção o  www.tudoporaqui.com.br disponibiliza ao Estabelecimento a ferramenta de gestão do espaço para controle da inserção e exibição, mas não do controle financeiro.

3 – Cadastro

3.1 – As informações cadastrais do Usuário e do Estabelecimento são de responsabilidade destes e inseridas:

      a) Pelo usuário diretamente no espaço próprio disponibilizado pelo www.tudoporaqui.com.br

      b) Por agente comercial do Tudo Por Aqui mediante informações fornecidas pelo Estabelecimento;

      c) Pelo Tudo Por Aqui mediante informações obtidas junto ao Estabelecimento.

3.2 – O www.tudoporaqui.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e lícitos para identificar os Usuários e Estabelecimentos, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime pertinentes a fim de conferir os dados cadastrados.

3.3 – Caso o www.tudoporaqui.com.br decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário ou Estabelecimento e constate haver dados incorretos ou inverídicos poderá a seu critério bloquear a exibição dos mesmos ou ainda suspender temporariamente, ou cancelar definitivamente o cadastro.

3.4 – O Usuário acessará o seu cadastro e a gestão do seu espaço do Estabelecimento que representa, mediante “usuário” e “senha” criados por ocasião do cadastramento, comprometendo-se pelo sigilo requerido e responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles for feito.

4 – Conteúdo

4.1 – O conteúdo inserido pelo Estabelecimento nos Espaços denominados “site” e “banner” é de sua inteira responsabilidade.

4.2 – O www.tudoporaqui.com.br se reserva o direito de avaliar o conteúdo inserido nos espaços denominados “site” e “banner” e retira-los “do ar” caso apresentem indícios de violação da legislação em vigor. E aplicar as sanções cabíveis para o caso.

5 – Modificações do Termo de Uso

5.1 – O www.tudoporaqui.com.br poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando o seu aprimoramento e melhoria dos serviços ofertados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir da sua publicação no www.tudoporaqui.com.br

6 – Privacidade das Informações

6.1 – O www.tudoporaqui.com.br tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações constantes de sua base de dados que assim o exigirem, porém não se responsabilizará por prejuízos que possam ser derivados da violação dessas medidas por terceiros que utilizem as redes públicas ou internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos usuários.

6.2 – Em caso de dúvida sobre a proteção a dados pessoais ou do Estabelecimento, ou para obter maiores informações sobre os dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo requerido, consultar atendimento@tudoporaqui.com.br ou o SAC no telefone 47 3027 7750.

7 – Uso dos Serviços

7.1 – O Usuário concorda em usar os Serviços somente para os fins permitidos:

      a) Por este Termo;

      b) Pelas Leis, Normas, práticas ou diretrizes geralmente aceitas;

7.2 – O Usuário concorda em não participar ou fazer uso dos serviços de modos que interfiram ou interrompam o seu funcionamento e as redes conectadas que os operam;

7.3 – O Usuário concorda que será o único responsável (e que o www.tudoporaqui.com.br não tem qualquer responsabilidade perante o usuário e terceiros) por qualquer violação das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas consequencias (incluindo qualquer perda ou dano que o www.tudoporaqui.com.br possa sofrer) resultantes dessa violação.

8 – Direitos de Propriedade

8.1 – O uso comercial da expressão www.tudoporaqui.com.br e www.tudoporqui.com como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como o conteúdo das telas relativas aos serviços do www.tudoporaqui.com.br , assim como os programas, banco de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse seus dados e conta e do Estabelecimento que representam, são propriedade da SCP TUDO POR AQUI, controlada da SLG MARKETING E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., e estão protegidos pelas leis e tratados nacionais e internacionais de direito autoral, marcas e patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo autorização expressa do Tudo Por Aqui.

8.2 – O site pode linkar outros sites, o que não significa que estes sites sejam de propriedade ou operados pelo Tudo Por Aqui. Não possuindo controle sobre estes sites o Tudo Por Aqui não é responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados pelos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do www.tudoporaqui.com.br com esses sites e seus conteúdos.

9 – Responsabilidades

9.1 – O Usuário e o Estabelecimento são os únicos responsáveis pelos produtos e serviços oferecidos nos seus espaços, eximindo o www.tudoporaqui.com.br de qualquer responsabilidade.

9.2 – O Usuário e o Estabelecimento são os únicos responsáveis pela entrega dos produtos e/ou execução dos serviços oferecidos nos seus espaços, eximindo o www.tudoporaqui.com.br de qualquer responsabilidade.

9.3 – O www.tudoporaqui.com.br recomenda que todas as transações que possam advir do conteúdo publicado pelos Usuários e Estabelecimentos seja realizada sempre com cautela e bom senso.

10 – Término da relação

10.1 – Sem prejuízo de outros casos a relação entre o www.tudoporaqui.com.br e o Usuário e Estabelecimento deixam de existir quando:

       a) As condições deste Termo não forem cumpridas, ou forem violadas;

       b) O usuário e/ou estabelecimento manifestarem expressamente seu desejo de não mais fazer parte da base de dados do www.tudoporaqui.com.br, mesmo na modalidade gratuita.

11 – Foro e Legislação Aplicável

11.1 – Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes a sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, exceção feita a reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de Consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.

 

Joinville, SC., 01 de Junho de 2010